TERMOS DE USO

Seja bem-vindo. Vale lembrar que o acesso ao conteúdo deste site dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Os Termos de Uso apresentam as Condições Gerais aplicáveis ao uso da página de vendas da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL LTDA (BACKLAB).

01. DAS DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS

Abaixo estará listado os termos legais que você encontrará no presente Termo de Uso:

a. USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navegue neste site.

b. CRIADORA DE PROJETOS: é a pessoa jurídica responsável pela realização de um projeto criativo.

c. O CANAL: é o "espaço" dentro da plataforma denominada HOTMART que é gerida por pessoa jurídica distinta, com o objetivo de realizar as vendas e entrega do "CONTADOR TAMBÉM VENDE", sem qualquer relação societária com a BACKLAB.

d. PROJETO: é o curso "CONTADOR TAMBÉM VENDE".

02. O QUE É E COMO FUNCIONA O CURSO "CONTADOR TAMBÉM VENDE"

O "CONTADOR TAMBÉM VENDE" é um PROJETO realizado em forma de infoproduto, a distância e em ambiente virtual, desenvolvido e gerido via plataforma da Hotmart. O "CONTADOR TAMBÉM VENDE" é disponibilizado no formato que melhor aprouver a "CRIADORA DE PROJETOS.". É de responsabilidade única e exclusiva da CRIADORA DE PROJETOS o PROJETO criativo proposto, a entrega dos eventuais bônus a que se dispuserem contratualmente.

03. DAS RESPONSABILIDADES

a. CRIADORA DE PROJETO:

1. Descrever o PROJETO que pretende desenvolver, que deve ser necessariamente lícito e de acordo com a legislação brasileira;

2. Estipular o valor total que deseja obter para financiar o PROJETO;

3. Estipular o prazo em que o PROJETO estará disponível ao USUÁRIO;

4. Assumir a responsabilidade integral e exclusiva por tributos de qualquer natureza incidentes sobre o PROJETO ou sobre sua atividade, isentando expressamente o USUÁRIO ou o CANAL apoiador;

5. Todos os produtos desenvolvidos pela CRIADORA DE PROJETOS estão de acordo com as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

6. A CRIADORA DE PROJETOS se obriga a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO exclusivamente na forma e nos limites do quanto necessário para a comunicação;

7. A CRIADORA DE PROJETOS fica isenta de qualquer responsabilidade referente aos resultados queridos pelo USUÁRIO.

b. CANAL:

1. A HOTMART é a plataforma responsável por realizar a venda e entrega do PROJETO;

2. Divulgar o PROJETO em seu site próprio e em outras mídias, conforme interesse e acordo.

c. USUÁRIO:

O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu nome de login e senha. É por meio desses dados que o USUÁRIO pode acessar e alterar suas informações pessoais. Caso haja qualquer suspeita de uso indevido, o USUÁRIO deve notificar imediatamente a CRIADORA DO PROJETO através do e-mail: contato@contadortambemvende.com.br.

04. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O USUÁRIO está ciente de que não poderá reproduzir, sob qualquer forma o "CONTADOR TAMBÉM VENDE" e aplicativos, de forma integral ou fracionada sob pena de responder, civil e criminalmente, nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual.

05. DA LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

06. DA CONFIDENCIALIDADE

O USUÁRIO reconhece que todas as informações, acessos e quaisquer outros dados fornecidos durante o período contratado do curso "CONTADOR TAMBÉM VENDE" são confidenciais.

07. DAS MUDANÇAS NO TERMO DE USO

Em caso de modificação destes termos deste Termo de Uso, para atender melhor nossos pretensos USUÁRIOS, publicaremos tais alterações do Termo de Uso e informaremos sobre esta situação.

08. DOS PRAZOS PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais compartilhados com a CRIADORA DE PROJETO E O CANAL manter-se-ão armazenados pelo período que respeite o legítimo interesse da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL LTDA, com fulcro na legislação vigente.

09. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM A HOTMART

1. Seus dados coletados serão compartilhados com a plataforma Hotmart, para que seja apresentada a oferta e acesso ao "CONTADOR TAMBÉM VENDE".

2. Demais dados compartilhados pelo titular de dados pessoais é de responsabilidade do USUÁRIO.

10. DA POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Reembolsos podem ser solicitados dentro de 7 (sete) dias após a compra do "CONTADOR TAMBÉM VENDE". Solicitações de cancelamento devem ser enviadas por e-mail para contato@contadortambemvende.com.br.

11. DO FORO COMPETENTE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o Foro de Goiânia/GO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Todos os direitos reservados. Contador Também Vende / Backlab. CNPJ: 41.954.692/0001-94