POLÍTICA DE PRIVACIDADE

01. DO OBJETO

O presente documento tem por objeto estabelecer a Política de Privacidade deste website, portal cuja titularidade pertence: BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 41.954.692/0001-94, doravante denominada CONTROLADORA.

Ao acessar e utilizar este website você (TITULAR DE DADOS) consente com os termos descritos nesta política ainda que de forma inequívoca e sem efeitos retroativos, estando o seu acesso, por conseguinte, subordinado a esta política, assim como toda a legislação aplicável a que se faz referência neste documento. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as páginas web e domínios propriedade da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL LTDA.

Segundo o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados de 14 de agosto de 2018, cabe ao CONTROLADOR, indicar o encarregado pela proteção de Dados, devendo sua identidade e suas informações de contato estarem expostas de forma clara e objetiva.

02. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

03. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no preenchimento de formulários e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, IP com data e hora de conexão, entre outras. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL com: (i) empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

04. DO INGRESSO EM GRUPOS DE WHATSAPP E EXPOSIÇÃO DE DADOS

A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL poderá disponibilizar, ao Titular de Dados, links de acesso para ingresso em grupos de WhatsApp vinculados aos produtos, cursos e comunicações institucionais da empresa.

O ingresso em tais grupos ocorre de forma facultativa e por iniciativa exclusiva do Titular, não sendo obrigatória para a contratação dos serviços ou participação nos conteúdos oferecidos. Ao optar pelo ingresso, o Titular reconhece que a plataforma WhatsApp (de titularidade da Meta Platforms Inc.) exibe, por padrão, dados pessoais como nome, número de telefone e imagem de perfil aos demais participantes do grupo, conforme suas próprias configurações de privacidade.

O compartilhamento dessas informações decorre de configuração da própria ferramenta de mensagens e não constitui ato direto da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL. Assim, a Controladora não se responsabiliza pelas interações ou condutas de terceiros nos referidos grupos, tampouco por quaisquer uso indevido das informações pessoais expostas pelo próprio Titular. Recomenda-se ao Titular que mantenha sua privacidade e segurança, utilizando as configurações apropriadas do aplicativo e evitando o compartilhamento de dados sensíveis ou privados nesses ambientes.

05. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, bem como a divulgação de eventos, e para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informações publicitadas ou ser contatado pela BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL para conhecer sobre nossos serviços, a qualquer momento o Usuário pode contatar a BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL por meio do e-mail contato@alemdoscript.com.br. Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

06. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

O nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocando seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado, bem como para coletar as informações de navegação.

Os cookies permitem que a plataforma memorize informações quando você a visita, sendo essenciais e necessários para a navegação e utilização dos recursos do website da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL, que coleta informações sobre como você utiliza o site a serviço que melhora o desempenho e a experiência de navegação.

Por fim, os cookies funcionais rastreiam suas escolhas e preferências, personalizando a sua experiência no site, você poderá desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

07. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

• i- Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL;
• ii- Para proteção dos interesses da BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• iii- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
• iv- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

08. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados. A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas.

Desta forma, adota as seguintes precautions, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• (i) A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL utiliza o método padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• (ii) A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• (iii) A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
• (iv) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto.

A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira. A BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários.

Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. Nós comprometemos ainda, em comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.

09. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL por meio das Páginas serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a BACKLAB CONSULTORIA DIGITAL respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Todos estes direitos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, por meio do e-mail contato@alemdoscript.com.br.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de Goiânia/GO para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.